🌊 Serviços Institucionais - APAPESC

A APAPESC oferece uma variedade de serviços para apoiar pescadores, maricultores e agricultores familiares. Conheça nossas áreas de atuação:

Conheça os nossos serviços.

🛥️ Regularização e Documentos

RGP: Suporte no cadastro e recadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
TIE: Auxílio na emissão do Título de Inscrição de Embarcação pela Marinha do Brasil.
Licenças: Orientação na obtenção de licenças de pescador profissional e renovação.
Regularização de Embarcações: Apoio na documentação, alterações e baixa de inscrição.
Certificados de Segurança: Suporte na emissão de CSN e preparação para inspeções.

ATER/ATEPA: Orientação especializada para aprimorar técnicas produtivas e manejo sustentável.
Capacitação: Cursos e workshops sobre boas práticas pesqueiras e inovações no setor.
Consultoria para Tecnologias Sustentáveis: Apoio na adoção de soluções sustentáveis e eficientes.
Monitoramento de Pragas: Diagnóstico e controle de doenças em cultivos e criações aquícolas.

Seguro DPEM: Assistência na contratação do seguro obrigatório para embarcações.
Seguro-Defeso: Suporte na solicitação do benefício durante o período de defeso.
Cadastro CAEPF: Ajuda no registro de atividades econômicas como pescador ou produtor.
Guia do INSS: Apoio na geração e pagamento das guias previdenciárias (GPS).
Regularização no eSocial: Orientação sobre obrigações trabalhistas e fiscais.
Benefícios Previdenciários: Aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e mais.
Imposto de Renda: Suporte no preenchimento e envio da declaração anual.

Linhas de Crédito: Consultoria sobre financiamentos para equipamentos e melhorias.
Kits de Apoio: Auxílio na solicitação de materiais fornecidos por prefeituras.
Projetos Técnicos: Elaboração para captação de recursos e expansão de atividades.
Recuperação de Equipamentos: Apoio em financiamentos para consertos e trocas.
Serviços Ambientais: Informação sobre programas de pagamento por práticas sustentáveis.

Assessoria Administrativa: Consultoria sobre direitos, terras e licenças.
Comercialização: Estratégias para venda, cooperativas e acesso ao mercado.
Intermediação Governamental: Suporte junto ao INSS, IBAMA, MAPA e Secretarias.
Normas Marítimas: Informações atualizadas sobre regulamentações e exigências.